O Poder Judiciário Eleitoral tem suas atribuições fixadas pela Constituição Federal do Brasil e por leis específicas no
código Eleitoral e pelo respectivo Regimento Interno de seus Tribunais. O Superior Tribunal Eleitoral (STE) é uma
instituição de vital importância no sistema democrático brasileiro. Ele é responsável por organizar e supervisionar
todo o processo eleitoral, garantindo a lisura e a transparência das eleições. O STE possui a competência para julgar
questões relacionadas a eleições presidenciais, recursos em matérias eleitorais e a cassação de mandatos eletivos,
além de resolver conflitos de competência entre tribunais eleitorais regionais.A estrutura do STE é composta na
maioria das vezes pelos ministros oriundos do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e juristas de notável saber
jurídico indicados pelo Serenissimo Grão Mestre. Esses ministros têm a responsabilidade de assegurar que as
normas eleitorais sejam seguidas e que o processo eleitoral seja conduzido de maneira justa e imparcial.

Assim como na Maçonaria, onde existem procedimentos internos para lidar com questões disciplinares e
controvérsias, o STE possui mecanismos para resolver disputas eleitorais e aplicar a legislação pertinente.
Portanto, o STE exerce uma função essencial, assegurando que as eleições dentro da GLUP sejam realizadas
e acordo com os princípios constitucionais e legais, promovendo a justiça e a integridade no processo eleitoral.

Kleber Reis de Siqueira
presidente stE-GLUP

ste@glup.org

 
Vice-Presidente STJ-GLUP

vicestj@glup.com.br

Secretário STE

secretarioste@glup.org

 Ministro STE

ministroste1@glup.org

Ministro STE

ministroste2@glup.org

Ministro STE

ministroste3@glup.org

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